ARTIGOS JURÍDICOS

09/05/2009 - Rafael Ferreira Fumelli Monti
» Considerações Acerca dos aspetos inerentes à Soberania Estatal e o Direito Internacional

09/! 05/2009 - Nathália Mariel Ferreira de Souza
» Apontamentos sobre o Processo Coletivo e as (novas) funções do Judiciário

08/05/2009 - Roberto Brito de Lima
» Aspectos penais: sentença absolutória Breves: considerações sobre o tema

08/05/2009 - João Trindade Cavalcante Filho
» Razoabilidade e proporcionalidade no direito processual administrativo brasileiro

08/05/2009 - Marco Antônio Ribas Pissurno
» Comentários aos arts. 522 a 529 do CPC - alguns aspectos atuais, polêmicos e práticos sobre o recurso de agravo

08/05/2009 - Valdinei Cordeiro Coimbra
» Primeiras linhas sobre a Lei nº 11.900, de 8 de janeiro de 2009, que alterou o Código de Processo Penal, possibilitando a realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência

08/05/2009 - Flávia Moreira Guimarães Pessoa
» O julgamento pelo STF da ADIN 2806-5: uma exegese a luz da análise crítica do discurso

08/05/2009 - Rogério Schietti Machado Cruz
» A punição no Brasil Imperial

07/05/2009 - Rogério Sch ietti Machado Cruz
» A subsidiariedade Processual Penal e Alternativas à Prisão Cautelar

07/05/2009 - Isabela Amorim Diniz Ferreira
» Da impossibilidade do titular de empresa individual prestar fiança à empresa por ele mantida

06/05/2009 - Josemar Dias Cerqueira
» O Poder Judiciário mínimo como forma de ampliar o acesso à Justiça

06/05/2009! - Liberato Bonadia Neto
» Aspectos quanto ao cumprimento de sentença ao teor do art. 475-J do Código de Processo Civil

06/05/2009 - Charlene Dela Líbera Duarte Siqueira
» Reconhecida União Estável entre homossexuais

06/05/2009 - Ronnie Freitas Mendes
» O Código de Trânsito Brasileiro e a Obrigatoriedade do Air bag e do ABS

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COLUNISTAS

09/05/2009 - Kiyoshi Harada
» Parcelamento e crimes contra a ordem tributária

08/05/2009 - Rogério Schietti Machado Cruz
» A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual

06/05/2009 - Eduar! do Luiz Santos Cabette
» A Lei nº 11.923/09 e o famigerado sequestro-relâmpago. Afinal, que raio de crime é esse?

06/05/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Jovencídio: jovens latinoamericanos são os que mais matam e mais morrem

03/05/2009 - Fernando Marrey Ferreira
» Licenciamento das hidroelétricas do Rio Madeira: Jirau

03/05/2009 - Luiz Fernando Boller
» Banco do Brasil precisa ampliar segurança de clientes e funcionários

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INFORMATIVOS

08/05/2009 » Informativo 544 do STF - 2009

08/05/2009 » Informativo 392 do STJ - 2009

08/05/2009 » Informativo 398 do TRF4 - 2009

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JURISPRUDÊNCIAS

06/05/2009 » STJ - Administrativo. Delegado de Polícia Estadual. Processo Administrativo Disciplinar. Condenação Criminal. Prescrição. Reflexo na esfera Administrativa. Inexistência. Independência das esferas administrativa e penal

06/05/2009 » STJ - Administrativo. Servidor Público. Pena de demissão. PAD. Infrações disciplinar e penal. Incompetência da autoridade coatora. Inexistência

06/05/2009 » STJ - Administrativo. Processo disciplinar. Infração administrativa também tipificada como crime. Prescrição declarada na ação penal. Prescrição da Pretensão Punitiva relativa ao ilícito administrativo. Ocorrência

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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

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VADE MECUM BRASILEIRO

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VADE MECUM ESTRANGEIRO

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APOSTILAS E RESUMOS

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